Trabalhista
TST promove evento em homenagem aos 80 anos de existência do tribunal
agora
Constitucional
Ministro da CGU defende PEC da Segurança Pública para combater crime organizado
agora
Constitucional
LC 236/2026: normas gerais ou rito nacional para tribunais fiscais dos estados?
agora
Constitucional
Polymarket: AGU estuda ‘medidas cabíveis’ sobre apostas sobre eleição presidencial no Brasil
agora
Últimas notícias
Penal
Condenação por lesão corporal contra mulher gera inelegibilidade, decide TRE-RS
há 1h
Penal
STM reduz pena de cabo condenado por injúria racial contra soldado subordinado
há 1h
Constitucional
Resolução do CFM entra em vigor, mas dúvidas sobre IA permanecem
há 1h
Tributário
Execução de honorários não precisa aguardar compensação tributária, decide STJ
há 2h
Trabalhista
Presidente do TST defende nova legislação para proteger trabalhadores de plataformas
há 2h
Tributário
STJ analisa se gorjetas devem integrar o cálculo do Simples Nacional
há 2h
Tributário
Difal de 2022: modulação dos efeitos, coisa julgada e segurança jurídica
há 2h
Constitucional
STF tem maioria por teto de compensação de créditos tributários judiciais
há 3h
Constitucional
Ver mais →Ministro da CGU defende PEC da Segurança Pública para combater crime organizado
agora
LC 236/2026: normas gerais ou rito nacional para tribunais fiscais dos estados?
agora
Polymarket: AGU estuda ‘medidas cabíveis’ sobre apostas sobre eleição presidencial no Brasil
agora
Resolução do CFM entra em vigor, mas dúvidas sobre IA permanecem
há 1h
Trabalhista
Ver mais →TST promove evento em homenagem aos 80 anos de existência do tribunal
agora
Presidente do TST defende nova legislação para proteger trabalhadores de plataformas
há 2h
Dispensa pouco antes da pré-aposentadoria é barreira ao direito
há 6h
Licitude da atividade por meio de aplicativos: trabalho decente e Convenção 193 da OIT
há 10h
Tributário
Ver mais →Execução de honorários não precisa aguardar compensação tributária, decide STJ
há 2h
STJ analisa se gorjetas devem integrar o cálculo do Simples Nacional
há 2h
Difal de 2022: modulação dos efeitos, coisa julgada e segurança jurídica
há 2h
Proteção ao adquirente pode sufocar fornecedor na reforma tributária
há 5h
Civil
Ver mais →
Penal
Ver mais →Condenação por lesão corporal contra mulher gera inelegibilidade, decide TRE-RS
há 1h
STM reduz pena de cabo condenado por injúria racial contra soldado subordinado
há 1h
Divergência em transcrição de depoimento faz juiz revogar prisão preventiva
há 8h
PF faz buscas contra deputado Cezinha de Madureira, autorizadas por Flávio Dino
há 10h
